Para contextualizar, a AGB-PA, durante os últimos seis meses, realiza um trabalho técnico e comunitário junto a mais uma daquelas Comunidades, que, como bem já ocorre em várias cidades brasileiras - e ainda mais nas sedes da Copa 2014 -, estão em vias de serem reassentadas, mudando-se para áreas muito distantes do seu centro histórico. Hoje, a Vila Chocolatão, está encravada no Centro de Porto Alegre, em meio a diversos prédios públicos, local onde está localizada há mais de vinte anos, caracterizando-se como um símbolo melancólico da desigualdade social na capital do estado do Rio Grande do Sul.
O projeto do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) da Prefeitura de Porto Alegre para a Vila Chocolatão é divulgado como o projeto de reassentamento "modelo", em parte por ter sido selecionado pelo Global Compact Cities Programme, (http://citiesprogramme.org/index.php/projects/details/social_inclusion_project_for_vila_chocolatao/) da Organização das Nações Unidas e ter sido apresentado na China, Austrália e África do Sul. O que é evidente, é que esse projeto é propagado pelos órgãos responsáveis como “modelo” por conta da descentralização das operações, otimizando a construção de soluções. No entanto, partindo de nossa inserção na comunidade e de análise técnica da execução desse projeto pudemos, imediatamente, apontar diversas infrações de documentos oficiais como o Plano Diretor e o Estatuto das Cidades.
Foi aí, então, que a AGB-PA, através de um coletivo que surge justamente para se inserir nesse tipo de pesquisa-ação, o CARU (Coletivo de Apoio a Reforma Urbana), composto por estudantes de graduação e influenciado pelas resoluções do Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Urbana da AGB, abraçou a causa em parceria ao SAJU-UFRGS (Serviço Assistência Jurídica Universitária), que vinha atuando há mais tempo na Comunidade, também através de um coletivo de estudantes, o GAJUP (Grupo de Assessoria Jurídica Universitária Popular).
O texto completo leia aqui. E o laudo técnico completo baixe aqui.
O projeto do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) da Prefeitura de Porto Alegre para a Vila Chocolatão é divulgado como o projeto de reassentamento "modelo", em parte por ter sido selecionado pelo Global Compact Cities Programme, (http://citiesprogramme.org/index.php/projects/details/social_inclusion_project_for_vila_chocolatao/) da Organização das Nações Unidas e ter sido apresentado na China, Austrália e África do Sul. O que é evidente, é que esse projeto é propagado pelos órgãos responsáveis como “modelo” por conta da descentralização das operações, otimizando a construção de soluções. No entanto, partindo de nossa inserção na comunidade e de análise técnica da execução desse projeto pudemos, imediatamente, apontar diversas infrações de documentos oficiais como o Plano Diretor e o Estatuto das Cidades.
Foi aí, então, que a AGB-PA, através de um coletivo que surge justamente para se inserir nesse tipo de pesquisa-ação, o CARU (Coletivo de Apoio a Reforma Urbana), composto por estudantes de graduação e influenciado pelas resoluções do Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Urbana da AGB, abraçou a causa em parceria ao SAJU-UFRGS (Serviço Assistência Jurídica Universitária), que vinha atuando há mais tempo na Comunidade, também através de um coletivo de estudantes, o GAJUP (Grupo de Assessoria Jurídica Universitária Popular).
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