quarta-feira, 6 de abril de 2011

Associação dos Geógrafos Brasileiros (Seção Porto Alegre) busca garantir os direitos dos cidadãos da Comunidade Vila Chocolatão, que sofre processo de remoção

 


Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Porto Alegre (AGB-PA), desde o ano passado, busca garantir os direitos dos cidadãos da Comunidade Vila Chocolatão, que sofre processo de remoção para outra localidade da cidade de Porto Alegre. Este árduo trabalho tem gerado importantes conquistas na luta pelos Direitos do Cidadão.

Para contextualizar, a AGB-PA, durante os últimos seis meses, realiza um trabalho técnico e comunitário junto a mais uma daquelas Comunidades, que, como bem já ocorre em várias cidades brasileiras - e ainda mais nas sedes da Copa 2014 -, estão em vias de serem reassentadas, mudando-se para áreas muito distantes do seu centro histórico. Hoje, a Vila Chocolatão, está encravada no Centro de Porto Alegre, em meio a diversos prédios públicos, local onde está localizada há mais de vinte anos, caracterizando-se como um símbolo melancólico da desigualdade social na capital do estado do Rio Grande do Sul.

O projeto do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) da Prefeitura de Porto Alegre para a Vila Chocolatão é divulgado como o projeto de reassentamento "modelo", em parte por ter sido selecionado pelo Global Compact Cities Programme, (http://citiesprogramme.org/index.php/projects/details/social_inclusion_project_for_vila_chocolatao/) da Organização das Nações Unidas e ter sido apresentado na China, Austrália e África do Sul. O que é evidente, é que esse projeto é propagado pelos órgãos responsáveis como “modelo” por conta da descentralização das operações, otimizando a construção de soluções. No entanto, partindo de nossa inserção na comunidade e de análise técnica da execução desse projeto pudemos, imediatamente, apontar diversas infrações de documentos oficiais como o Plano Diretor e o Estatuto das Cidades.

Foi aí, então, que a AGB-PA, através de um coletivo que surge justamente para se inserir nesse tipo de pesquisa-ação, o CARU (Coletivo de Apoio a Reforma Urbana), composto por estudantes de graduação e influenciado pelas resoluções do Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Urbana da AGB, abraçou a causa em parceria ao SAJU-UFRGS (Serviço Assistência Jurídica Universitária), que vinha atuando há mais tempo na Comunidade, também através de um coletivo de estudantes, o GAJUP (Grupo de Assessoria Jurídica Universitária Popular).


O texto completo leia aqui. E o laudo técnico completo baixe aqui.

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